Pular para o conteúdo
27 de junho de 2022
Prefeitura Municipal de Mulungu PB

Prefeitura Municipal de Mulungu PB

O futuro é hoje

  • O Município
    • O Prefeito
    • O Vice Prefeito
    • Estrutura Organizacional
    • Secretarias
  • Servidor
  • Empresas
  • Publicações
    • Decretos
    • Portarias
    • Legislação Municipal
      • Leis 1989 – 1992
      • Leis Municipais
    • Diário Oficial
  • Glossário
  • Transparência Fiscal
Diário Oficial Lei Municipal 

Lei Municipal 016/2021

19 de novembro de 202122 de novembro de 2021 ASCOM
Lei-016-2021

  • ← Lei Municipal 015/2021
  • Portaria 037/2021 →

Você pode gostar também

Decreto 006/2018

6 de abril de 20187 de janeiro de 2019 ASCOM

Portaria 006-A/2022

21 de março de 202219 de maio de 2022 ASCOM

Decreto 002/2021

20 de janeiro de 202120 de janeiro de 2021 ASCOM

Rua João Pessoa, 182 – Centro
Mulungu-PB – CEP: 58354-000 – Brasil
E-mail: esic@mulungu.pb.gov.br
Telefone: (83) 3288-1026
Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00

Orçamento

  • PPA 2018-2021
  • LDO 2020
  • LOA 2019
  • QDD 2019
  • RREO
  • RGF

Leis Acessórias

  • Código de Posturas
  • Estatuto do Servidor
  • Lei de Acesso à Informação
  • Lei Orgânica do Município
  • Plano Diretor
  • Código Tributário
  • Regime Jurídico Único
  • Regulamentação LAI

Licitações

  • Contratos e Extratos
  • Editais
  • Licitações
  • Extrato
  • Participantes
  • Resultados

Links Úteis

  • ALPB
  • Código Civil
  • CDC
  • Código Eleitoral
  • Código Penal
  • Código de Trânsito
  • Constituição Federal
  • Câmara Municipal

Transparência Ativa

  • Contratos
  • Convênios
  • Diárias
  • FAQ
  • Prestação de Contas
  • Portarias
  • Quadro Funcional
  • Resumo Pessoal
  • Salários por Cargo
  • Servidores à Disposição
  • Servidores Cedidos
  • Obras
  • E-SIC
  • Sagres
  • Legislação
Copyright © 2022 Prefeitura Municipal de Mulungu PB. Todos os direitos reservados.
Tema: ColorMag por ThemeGrill. Powered by WordPress.